POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE : ENALDINHO - MUNDO DO ZAP

Este aplicativo é mantido e operado por Santa Clara Design Studio LTDA.

Nós NÃO coletamos ou utilizamos dados pessoais que pertençam àqueles que utilizam nosso aplicativo. Agimos de acordo com às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Apesar de não coletarmos dados pessoais, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso aplicativo  
- Se coletamos dados e o que fazemos com eles;  
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
- Como entrar em contato conosco.

Quem deve utilizar nosso aplicativo ?

Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 4 (quatro) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.

Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso aplicativo NÃO coleta e NEM utiliza dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. Coleta de dados não previstos expressamente

Se eventualmente outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade forem coletados, será requerido o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. O que não se aplica no momento pelo aplicativo não coletar dados sensíveis.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós NÃO compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Não se aplica – NÃO serão coletados dados do usuário.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Em nosso caso não se aplica pois NÃO FAZEMOS COLETAS DE DADOS PESSOAIS.

6. Direitos do usuário

Não aplicável no momento por não existir coleta de dados sensíveis.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Não aplicável no momento por não existir coleta de dados sensíveis.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 02/10/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: staff@santaclaradesignstudio.com.bt

Telefone: +55 71 99998-4083  ( / WhatsApp )

Endereço postal: Travessa Bom Jesus, 127, Sala 04, Monte Gordo, Camaçari, BA - CEP - 42839-874

Link Governo F

( VERSION IN ENGLISH )

PRIVACY POLICY : ENALDINHO - WORLD OF ZAP

This app is maintained and operated by Santa Clara Design Studio LTDA.

We DO NOT collect or use personal data belonging to those who use our app. We act in accordance with the provisions of Federal Law n. 13.709/2018 (General Personal Data Protection Law - LGPD).

Although we do not collect personal data, we provide this privacy policy, which contains important information about:

- Who should use our app

- Whether we collect data and what we do with it;

- Your rights in relation to your personal data; and

- How to contact us.

Who should use our app?

Our application must only be used by people who are at least 4 (four) years old, and use by a person under 18 (eighteen) years old will only be possible with the consent of at least one of their parents or responsible.

Data we collect and reasons for collection

Our app DOES NOT collect or use personal data from our users, in accordance with the provisions of this section.

1. Sensitive data

Sensitive data will not be collected from our users, meaning those defined in arts. 11 and following of the Personal Data Protection Act. Thus, there will be no collection of data on racial or ethnic origin, religious conviction, political opinion, affiliation to a union or organization of a religious, philosophical or political nature, data referring to health or sexual life, genetic or biometric data, when linked to a natural person.

2. Collection of data not expressly provided for

If eventually other types of data not expressly provided for in this Privacy Policy are collected, the user's consent will be required, or even that the collection is allowed on the basis of another legal basis provided for by law. What does not currently apply by the application does not collect sensitive data.

3. Sharing personal data with third parties

We do NOT share your personal data with third parties. Despite this, it is possible that we do so to comply with some legal or regulatory determination, or even to comply with an order issued by a public authority.

4. How long will your personal data be stored?

Not Applicable – User data will NOT be collected.

5. Legal basis for the processing of personal data

Each personal data processing operation must have a legal basis, that is, a legal basis, which is nothing more than a justification that authorizes it, provided for in the General Law for the Protection of Personal Data.

In our case it does not apply because WE DO NOT COLLECT PERSONAL DATA.

6. User rights

Not applicable at the moment as there is no collection of sensitive data.

7. Security measures in the processing of personal data

Not applicable at the moment as there is no collection of sensitive data.

8. Complaint to a Control Authority

Without prejudice to any other administrative or judicial means of recourse, holders of personal data who feel, in any way, injured, may file a complaint with the National Data Protection Authority.

9. Changes to this policy

This version of this Privacy Policy was last updated on: 10/02/2022.

We reserve the right to modify, at any time, these rules, especially to adapt them to any changes made to our application, either by making new functionalities available, or by deleting or modifying existing ones.

Whenever there is a modification, our users will be notified of the change.

10. How to contact us

To clarify any doubts about this Privacy Policy or about the personal data we process, please contact our Personal Data Protection Officer, through any of the channels mentioned below:

Email: staff@santaclaradesignstudio.com.bt

Phone: +55 71 99998-4083 ( / WhatsApp )

Postal address: Travessa Bom Jesus, 127, Sala 04, Monte Gordo, Camaçari, BA - CEP - 42839-874

Link Governo Federal Brasileiro:https://www.gov.br/governodigital/pt-br/governanca-de-dados/conecta-gov.br/termos-de-uso-e-de-politica-de-privacidade/termos-de-uso-versao-1